http://WWW.bsbnet.com/alex/ Meu blog pessoal de notícias interessantes pt Copyright 2010 Thu, 03 Jul 2008 12:13:18 -0300 http://www.sixapart.com/movabletype/ http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss Summary of Principle Functions: Under the supervision and overall guidance of the Assistant Representative and the Representative, the incumbent assists in operational and administrative services for the implementation of activities in the field of Programme, which includes south-south cooperation. UNFPA - BRASIL Tel: 55 61 3038 9252 Fax: 55 61 3038 9269 http://www.unfpa.org.br http://WWW.bsbnet.com/alex/2008/07/anuncio_para_programme_assista.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2008/07/anuncio_para_programme_assista.html Nações Unidas Thu, 03 Jul 2008 12:13:18 -0300 Márcio Passeri Vieira Human Resources Unit PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento EQSW 103/104 lote 01 bloco "D" CEP:70.670-350 Brasília - DF Fone : 55 61 3038-903 Fax : 55 61 3038-9009 http://WWW.bsbnet.com/alex/2008/07/vacancy_announcements_at_undp.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2008/07/vacancy_announcements_at_undp.html Nações Unidas Thu, 03 Jul 2008 12:09:58 -0300 http://www.bsbnet.com/alex/files/prev1.jpg Carta 2 - http://www.bsbnet.com/alex/files/prev2.jpg]]> http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/08/premonicao_do_voo_jj3054.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/08/premonicao_do_voo_jj3054.html TAM 3054 Wed, 01 Aug 2007 13:11:35 -0300 Transponder O que diz o inquérito da PF: Os pilotos o desligaram involuntariamente o transponder, equipamento que avisa um avião da aproximação de outra aeronave, para impedir colisões. O que disseram as CPIs no Congresso: No último dia 3, o comandante do Cindacta-4, em Manaus, coronel Eduardo Antonio Carcavallo Filho, afirma que é possível que os pilotos americanos Joe Lepore e Jan Paladino tenham desligado involuntariamente o transponder do jato Legacy. Já no dia 6 de junho, em relatório parcial, a CPI do Senado aponta que o acidente não ocorreria sem falha humana dos pilotos do Legacy e de quatro controladores de vôo. As conclusões do relatório serão encaminhadas ao Ministério Público Federal. "Se os pilotos do Legacy não tivessem desligado o transponder, o acidente não teria ocorrido. Se os controladores de vôo tivessem atuado de forma diligente e responsável, conforme a natureza da atividade exige, o acidente não teria ocorrido", afirma o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Para o presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves, George Cezar de Araripe Sucupira, que depôs na Câmara, não há possibilidade de o transponder do jato Legacy ter-se desligado acidentalmente, o mesmo foi afirmado pelo diretor-presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado. Apesar disso, a CPI da Câmara ainda não apresentou relatório parcial sobre o acidente entre o jato Legacy e o Boeing da Gol. Controle e plano de vôo O que diz o inquérito da PF: Controladores de São José dos Campos passaram a altitude de 37 mil pés, que deveria ter sido alterada em Brasília. Mas não houve modificação do plano de vôo por parte do controle. Algo que os pilotos deveriam ter questionado. O que disseram nas CPIs no Congresso: Em depoimento na CPI da Câmara, o delegado da Polícia Federal Renato Sayão Dias, responsável pelo inquérito da PF, reiterou que o controle de vôo do País tem, em parte, culpa pelo acidente. Sayão Dias afirmou que é possível dividir a culpa do acidente entre os pilotos do Legacy e o controle do espaço aéreo brasileiro. Para ele, mesmo que os pilotos não tenham agido adequadamente, é responsabilidade do controle aéreo corrigir as falhas de condutas. O delegado disse que não havia uma autorização clara do plano do vôo a ser seguido pelo jato Legacy. Vigilância radar O que diz o inquérito da PF:o controle avisou que o Legacy estava sob vigilância radar, ou seja, eventuais mudanças em relação ao plano de vôo caberiam aos pilotos, que deveriam informá-las. O que disseram nas CPIs no Congresso: Em depoimento na CPI da Câmara, o funcionário do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (Icea) Vinícius Lanzoni Gomes disse, no último dia 26, ter protocolado documento alertando para falhas no sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro três meses antes da queda do Boeing da Gol. O Comando da Aeronáutica emite nota reafirmando que controle do espaço aéreo é seguro. No dia 18, controladores entregaram a integrantes da CPI do um dossiê com documentos que comprovariam os problemas relatados pela categoria no controle de tráfego aéreo no País. Entre os contratempos citados no documento estão incidentes em que aviões poderiam ter se chocado por falha na comunicação e de radar. Um dia depois, os controladores de vôo fazem operação padrão no Centro de Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1), em Brasília. No dia 20, oito dos nove consoles, onde estão os monitores, precisaram passar por reparos, o que ocasionou atrasos nos vôos dos principais aeroportos do País. Além disso, em junho, controladores de vôo fizeram um protesto silencioso na Câmara em defesa do colega Jomarcelo Fernandes dos Santos, acusado pelo Ministério Público Federal de homicídio doloso eventual por ter deixado o posto de comando no Cindacta-1, no dia do acidente com o avião da Gol, sem avisar seu substituto (Lucivando Tibúrcio de Alencar) de irregularidade na rota Legacy. Em depoimento na Câmara, o controlador Lucivando Tibúrcio de Alencar voltou a afirmar que não foi uma falha humana a causa do acidente do vôo 1907. Lucivando repetiu também sua afirmação de que a culpa foi dos pilotos do Legacy e do sistema de software da Aeronáutica, que lhe teria fornecido informações erradas Falha de comunicação O que diz o inquérito da PF: Os pilotos deveriam ter acionado o código de falha 7600 ao perceber que o rádio não funcionava. Assim teriam percebido que o transponder estava desligado. O que disseram nas CPIs do Congresso: O chefe da Seção de Instrução do Centro de Controle de Área (ACC) de Brasília, tenente Antonio Robson Cordeiro de Carvalho, afirmou em depoimento à CPI na Câmara que "até o momento do acidente, não houve nenhum reporte dos controladores de que haveria falha nos radares", disse. Carvalho trabalhou no dia do acidente. Ele chefiava a equipe, mas disse que saiu às 17 horas e não acompanhou o caso. O controle de vôo perdeu o contato com o Boeing pouco antes das *17 horas. O tenente disse ainda que não pode afirmar se os controladores que trabalhavam no momento erraram ou deixaram de aplicar algumas das normas previstas. Buraco negro O que diz o inquérito da PF: O inquérito não aborda a possível existência de um buraco negro no espaço aéreo brasileiro. O que disseram nas CPIs do Congresso: Sobre a existência de pontos cegos, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito declarou na CPI do Senado que "a afirmação é maldosa". Segundo ele "não existe (buraco negro)". ]]> http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/07/conclusoes_da_pf_e_do_congress.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/07/conclusoes_da_pf_e_do_congress.html Gol 1907 Sat, 07 Jul 2007 00:46:30 -0300 http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/jun/17/92.htm ]]> http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/06/jato_presidencial_de_fhc_quase.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/06/jato_presidencial_de_fhc_quase.html Crise no tráfego aéreo Sun, 17 Jun 2007 17:57:50 -0300 A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) publicou nesta sexta-feira uma carta sobre a questão fundiária do DF. No documento, o órgão critica alguns pontos do Termo de Ajustamento de Conduto (TAC) firmado há dois dias entre o Ministério Público (MPDF) e o Governo do Distrito Federal (GDF). Na avaliação dos advogados, o TAC, foi precipitado e não teve participação suficiente da população. O órgão também questiona o documento estar baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicada e, por isso, passível de embargos e declarações. http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/06/oabdf_divulga_carta_com_critic.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/06/oabdf_divulga_carta_com_critic.html Condomínios em Brasília Fri, 01 Jun 2007 22:34:16 -0300 O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério Público (MPDF) não agradou aos moradores de parcelamentos que já têm processos correndo na Justiça. Eles argumentam que o TAC não trata de condomínios que tentam comprovar que estão localizados em terras particulares, e não públicas. Esse é o caso dos residenciais San Diego, Mansões Califórnia e Portão do Lago, que terão que respeitar as regras estabelecidas pelo GDF e MPDF para regularização. http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/05/condominios_que_alegam_estarem.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/05/condominios_que_alegam_estarem.html Condomínios em Brasília Thu, 31 May 2007 22:37:24 -0300 O próximo passo para a regularização dos condomínios em terras distritais será daqui a dez dias. Em 10 de junho, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançará cartilha constando os procedimentos para a venda direta e licitação dos condomínios. Somente a partir de então a Terracap dará início à avaliação do preço dos terrenos. Trinta dias depois, quatro parcelamentos da primeira etapa do Jardim Botânico já conhecerão o valor pelo qual serão vendidos. São eles: San Diego, Portal do Lago, Mansões Califórnia e Estância Jardim Botânico. http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/05/preco_dos_primeiros_condominio.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/05/preco_dos_primeiros_condominio.html Condomínios em Brasília Thu, 31 May 2007 22:35:56 -0300 Apesar da ameaça dos moradores de boicotar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que define a regularização de condomínios no Distrito Federal, a cerimônia de assinatura do documento aconteceu sem imprevistos nesta quarta-feira. Mesmo sem protestos contra o governo, proprietários de terras irregulares prometem questionar na Justiça pontos do TAC. A presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF (Única), Júnia Bittencourt, afirmou que donos de lotes vagos e comerciais estão insatisfeitos. “Não resta dúvida de que os pontos conflitantes serão questionados. Essa questão da licitação criou um desconforto e quem se sente ameaçado vai procurar uma solução”, prevê Bittencourt. http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/05/gdf_assina_tac_e_nao_teme_bata.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/05/gdf_assina_tac_e_nao_teme_bata.html Condomínios em Brasília Wed, 30 May 2007 22:38:24 -0300 http://www.bsbnet.com/alex/files/aviaopapa.mp3 Notícias sobre este incidente: http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/mai/15/375.htm http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/mai/15/174.htm]]> http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/05/fonia_do_aviao_do_papa.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/05/fonia_do_aviao_do_papa.html Crise no tráfego aéreo Tue, 15 May 2007 23:55:04 -0300 Após o Supremo Tribunal de Federal (STF) validar uma lei que permite a venda direta de condomínios, quatro loteamentos que ficam no Jardim Botânico estão mais perto da legalização. Os parcelamentos San Diego, Portal do Lago Sul, Mansões Califórnia e Estância Jardim Botânico já concluíram o projeto urbanístico e o processo de licenciamento ambiental, itens que precedem a regularização. Em janeiro do ano passado, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) chegou a abrir licitação para esses condomínios, porque eles já estavam com os processos de licenciamento concluídos. Mas, na época, o governo acabou desistindo da venda por licitação. A Lei nº 9262/1996, considerada constitucional nesta terça-feira, permite a venda direta de lotes em áreas públicas localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do São Bartolomeu. A APA vai do Jardim Botânico até Planaltina e reúne 126 parcelamentos onde vivem 180 mil pessoas. A presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF (Única), Júnia Bitencourt, explica que os quatro parcelamentos que seriam licitados pela Terracap estão em processo mais adiantado de regularização. “Eles certamente serão os primeiros a terem os lotes vendidos e a regularização concluída”, explica Bitencourt. http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/venda_direta_deve_comecar_por.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/venda_direta_deve_comecar_por.html Condomínios em Brasília Thu, 26 Apr 2007 23:59:56 -0300 O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, criou oficialmente nesta quinta-feira um grupo de trabalho para acelerar a regularização de condomínios. A comissão, que será presidida pelo secretário de Estado, Justiça e Cidadania, Raimundo Ribeiro, terá 30 dias para apresentar um cronograma de regularização das terras. O grupo também deve definir qual instrumento jurídico vai utilizar para estender a venda direta para todos os parcelamentos do DF. Atualmente, tal regra só vale para os condomínios localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) de São Bartolomeu. A venda direta, instituída pela Lei 9262/96, foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/arruda_cria_grupo_que_vai_orga.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/arruda_cria_grupo_que_vai_orga.html Condomínios em Brasília Thu, 26 Apr 2007 23:59:01 -0300 O governo do Distrito Federal vai lançar uma cartilha para orientar os moradores de condomínio sobre o processo de regularização de terras. As principais dúvidas dos moradores são relativas à regulamentação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Isso porque há loteamentos que dependem da aprovação do novo PDOT para dar continuidade ao processo de regularização. Durante a assinatura do decreto que cria o grupo de trabalho que vai organizar o processo de regularização de condomínios, nesta quinta-feira no Palácio do Buriti, o governador José Roberto Arruda lembrou que a legalização dos terrenos depende da aprovação do PDOT. A terceira e última audiência pública sobre o assunto acontece no dia 2 de junho. O principal impasse diz respeito aos condomínios constituídos em áreas hoje consideradas rurais. Para que os parcelamentos sejam regularizados, é preciso mudar a destinação desses terrenos para áreas urbanas. “A aprovação do PDOT é fundamental porque, sem ele, nós não sabemos quais áreas podem ou não ser urbanas, o que pode ou não ser regularizado”, explicou o governador. Após, a audiência pública, o projeto ainda será apreciado pela Câmara Legislativa. O governo espera que até agosto, o PDOT já esteja aprovado. http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/cartilha_vai_orientar_moradore.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/cartilha_vai_orientar_moradore.html Condomínios em Brasília Thu, 26 Apr 2007 23:57:38 -0300 Para Celso de Mello, houve crime militar; controladores querem garantir anistia BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os controladores de vôo que fizeram greve na última sexta-feira cometeram crime e que as pessoas prejudicadas pela paralisação podem acionar a União na Justiça pedindo indenizações por danos morais e materiais. "O fato é que houve crime militar", disse. "Acho que os controladores agiram de modo criminosamente irresponsável. Teriam incidido na prática de crime militar tipificado no Código Penal Militar como motim. É um delito muito grave. Espera-se que o Ministério Público Militar adote providências nesse sentido", afirmou o ministro, que é o relator da ação movida por deputados de oposição com o objetivo de conseguir a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Durante as negociações com os grevistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria prometido aos controladores que não haveria punições. Nesta segunda-feira, o porta-voz da Associação Brasileira de Controladores de Vôo, José Ulisses Fontenele, cobrou que Lula cumpra a promessa e formalize a anistia dos controladores enviando um projeto de lei ao Congresso. http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/controladores_de_voo_cometeram.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/controladores_de_voo_cometeram.html Crise no tráfego aéreo Mon, 02 Apr 2007 22:15:39 -0300 O Brasil não pode ficar refém de movimentos irresponsáveis´, disse o presidente BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta noite, em uma reunião com os ministros Waldir Pires, da Defesa, e Dilma Rousseff, da Casa Civil, e com o comandante da Aeronáutica, Junito Saito, a adoção de medidas para garantir o retorno a plena normalidade das operações de tráfego aéreo brasileiro. Lula e os ministros fizeram um balanço da situação nos aeroportos. "O Brasil não pode ficar refém de movimentos irresponsáveis como este", disse Lula, referindo-se à paralisação dos controladores de vôo, segundo informações da assessoria do presidente. Durante a reunião, o brigadeiro Saito disse esperar que os controladores cumprirão suas obrigações respeitando o direito de ir e vir dos passageiros. A presidência não quis comentar o processo aberto contra os controladores que está na esfera do Ministério Público Militar. Durante todo o dia, Lula fez quatro reuniões para discutir a crise aérea. Nesta noite, diante da preocupação com quebras de hierarquia entre os militares, Lula se reúne com os comandantes das Forças Armadas. http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/lula_ordena_de_novo_medidas_pa.html http://WWW.bsbnet.com/alex/2007/04/lula_ordena_de_novo_medidas_pa.html Crise no tráfego aéreo Mon, 02 Apr 2007 22:12:34 -0300